Matéria: Requerimento nº 658 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO (COLETA SELETIVA), O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O PROTOCOLO DE PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DOS "SACOS VERDES" QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES PARA A POPULAÇÃO; 2 - QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA OS PRÉDIOS QUE APRESENTAM CONTÊINERES ESPECÍFICOS PARA O LIXO RECICLÁVEL; 3 - QUANDO OS "SACOS VERDES" SÃO RASGADOS POR CATADORES, A COLETA É REALIZADA DA MESMA FORMA; 4 - CASO A QUANTIDADE DE "SACOS VERDES" ENTREGUES NÃO SEJA SUFICIENTE PARA ACOMODAR TODO O LIXO RECICLÁVEL DE UMA RESIDÊNCIA, QUAL O PROCEDIMENTO O CIDADÃO DEVE ADOTAR E SE O LIXO RECICLÁVEL EXCEDENTE SERÁ RECOLHIDO NESTE CASO; 5 - EM RELAÇÃO A MATERIAIS DE VIDRO, OS MESMOS DEVEM SER ACOMODADOS NO MESMO "SACO VERDE" OU DEVEM SER ADOTADOS OUTROS PROCEDIMENTOS.