Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FICA DENOMINADA MARIA INÊZ FERNANDES SAPORETTI A RUA 36601, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA DIÓGENES PINTO A RUA 53.006, SITUADA NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLUNISTA SOCIAL (DIA 08 DE DEZEMBRO).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017.

FICA DENOMINADA AKITAKA TSUZUKI A RUA 36.597, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - JATIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (C/EMENDA).

FICA DENOMINADA PIONEIRO ANTÔNIO RAMOS DE SOUZA A RUA 25250, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO.

FICA DENOMINADA MASSATOCHI HOKAZONO A ROTATÓRIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DAS TORRES, SITUADA NA ZONA 16.

OUTORGA AO SENHOR ADVANIR ALVES FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO CAETANO - UVUPURU PAYAKAN GAJE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR REVESTIMENTO NA PARTE TRASEIRA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, VISANDO EVITAR QUE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO SE MOLHEM EM DIAS DE CHUVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ESPORTE E AO LAZER, TAIS COMO ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA EMYGDIO DE BRITTO, LOCALIZADA NO JARDIM IMPERIAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO OU O REMANEJAMENTO DE PELO MENOS UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE NO JARDIM PAULISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE AMBIENTAL QUE SERÁ INSTALADO NA AVENIDA PIONEIRO ALICIO ARANTES CAMPOLINA, NA VILA ESPERANÇA, O QUANTO SEGUE:

1 – QUAIS EMPRESAS PRIVADAS COMPROMETERAM-SE COM O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC CUJAS COMPENSAÇÕES DESTINAM-SE À INSTALAÇÃO DO REFERIDO PARQUE AMBIENTAL;

2 – QUAL É O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DESSE PARQUE;

3 – SE AS REFERIDAS OBRAS DE INSTALAÇÃO SERÃO INICIADAS NO PRESENTE ANO, BEM COMO QUAL SERÁ O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO.