Matéria: Requerimento nº 332 de 2016
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO PARQUE DO JAPÃO, DESDE A SUA CRIAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS FORAM OS GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PARQUE, BEM COMO DECLINE QUAIS FORAM AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DE QUALQUER FORMA NA CONSTRUÇÃO DO PARQUE, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DE TERRAPLENAGEM DO TERRENO; 2 – CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DAS OBRAS MENCIONADAS NO ITEM ANTERIOR, INCLUINDO OS ANEXOS, E DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ESSAS EMPRESAS, INCLUINDO OS ADITIVOS REALIZADOS, BEM COMO DAS NOTAS DE EMPENHO E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E RECEBIDAS DESDE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS EM QUESTÃO; 3 – QUAIS FORAM OS GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO COM A CONTRATAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE JÁ REALIZARAM OBRAS OU SERVIÇOS NO PARQUE DO JAPÃO DESDE A CONCLUSÃO DO REFERIDO PARQUE ATÉ O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, BEM COMO QUAIS FORAM AS EMPRESAS QUE REALIZARAM AS REFERIDAS OBRAS OU SERVIÇOS NAQUELE LOCAL NO PERÍODO REFERIDO; 4 – CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DAS OBRAS OU SERVIÇOS MENCIONADOS NO ITEM ANTERIOR, INCLUINDO OS ANEXOS, E DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ESSAS EMPRESAS, INCLUINDO OS ADITIVOS REALIZADOS, BEM COMO DAS NOTAS DE EMPENHO E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E RECEBIDAS DESDE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS EM QUESTÃO.