Matéria: Requerimento nº 1535 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE MANTER CONSERVADO O CALÇAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS VIAS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À CONSECUÇÃO DESSA FINALIDADE.