Matéria: Requerimento nº 1534 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE TÊM PROMOVIDO ESSAS PRÁTICAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.