Matéria: Requerimento nº 33 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.797/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA NO PARQUE, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE HÁ UMA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA DE LEITURA NOS PARQUES CONTEMPLADOS PELA REFERIDA LEI, BEM COMO QUAL É ESTA PROGRAMAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.