Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO E EXIBIÇÃO DE FILMES DE LONGA E CURTA METRAGENS E DOCUMENTÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ À POPULAÇÃO, A SER DISTRIBUÍDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OUTORGA AO SENHOR TUTOMO SATO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRAS À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO DE HEPATITE NOS SALÕES DE BELEZA QUE OFERECEM SERVIÇOS DE MANICURO E PEDICURO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, DESPORTIVAS, DE LAZER E RECREAÇÃO, NO PERÍODO NOTURNO, PELA COMUNIDADE EM GERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.461/2009 (DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA OBTENÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 463/2001 (COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBROU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, E ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE III, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 7.412/2007, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO E ASSENTO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IGUAÇU, NO CRUZAMENTO COM A RUA FLORINDO REDIVO, DEFRONTE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DARCI DE CARVALHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FINALIZOU OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTIDO NO OFÍCIO NÚMERO 2249/2013-GAPRE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A CONCLUSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL PIONEIRO ODWALDO BUENO NETTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL É A DATA PREVISTA PARA A FINALIZAÇÃO DOS ESTUDOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NOS JARDINS HIGIENÓPOLIS, BOTÂNICO, ITÁLIA I E ITÁLIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AGMAR DOS SANTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA AVENIDA SÃO PAULO, DEFRONTE DO EDIFÍCIO YANO GARDEN, NA ZONA 12, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDE OS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ E DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, LOCALIZADA NA RUA LIBERTADOR SAN MARTÍN, N. 288, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ, QUADRA 288, ZONA 36, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITANDO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.927/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE MARÇO DE 2014, PARA VIAGEM AO AO CHILE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA XVIII FEIRA INTERNACIONAL DO AR E DO ESPAÇO - FIDAE.

ACRESCENTA ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI Nº 8.548/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS ("PROJETO VIDA AMPARO SOCIAL AOS CARENTES DE MARINGÁ").