Matéria: Requerimento nº 1644 de 2025
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais referentes à implantação de uma horta comunitária no Jardim Colina Verde, no final da Avenida Tuiuti. Considerando a resposta fornecida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar - Setrab, que informa que será realizada análise técnica de viabilidade, solicita-se: 1 - o prazo estimado para a conclusão da análise técnica e para eventual implantação da horta comunitária; 2 - os critérios que serão utilizados na avaliação do terreno, da compatibilidade com os parâmetros do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e do potencial de engajamento comunitário; 3 - se há dotação orçamentária já prevista para essa ação.