Matéria: Requerimento nº 196 de 2025
Ementa: Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Residência Inclusiva para Pessoas com Deficiência, o quanto segue: 1 - Recursos Humanos: a) qual é o quadro detalhado de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados), especificando as funções desempenhadas, jornadas de trabalho e nível de formação; b) se o quadro está completo e, em caso negativo, quais são os motivos das vagas em aberto (exonerações, aposentadorias, ausência de concurso, dentre outros); c) se existe previsão para a contratação ou abertura de concurso público para suprir as vagas necessárias e informe prazos e cargos previstos; 2 - Equipamentos e Estrutura: a) se a unidade possui todos os equipamentos e adequações necessários para o atendimento às demandas dos acolhidos, conforme as normas regulamentares (continua no requerimento anexo).