Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n. 416/2001, que regulamenta o parcelamento, o uso e a ocupação do solo na área denominada Zona Especial 1 - Novo Centro.

Incluído em segunda discussão na sessão de 05/09/2024

Assegura à pessoa idosa o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Maringá, e dá outras providências.

Incluído em segunda discussão na sessão de 05/09/2024

Outorga ao senhor Eder Fabrilo Rosa o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

Incluído em primeira discussão na sessão de 05/09/2024

Altera a redação da Resolução n. 642/2017, que institui a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.

Incluído em primeira discussão na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.048/2011, que dispõe sobre a recuperação das nascentes d'água existentes nas áreas de fundo de vale do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.134/2016, que dispõe sobre a implantação do programa Criar Arte e Educar no Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos relatos da volta do mau cheiro que é verificado rotineiramente na região do Conjunto Habitacional Ney Braga, Conjunto Habitacional Sanenge, Jardim Everest, Jardim Continental e Conjunto João-de-Barro Thais, dentre outros, quais medidas o Município de Maringá pretende adotar nos próximos dias a fim de eliminar o referido problema que afeta a saúde pública dos moradores dos bairros atingidos.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Cerro Azul, entre a Praça Todos os Santos e a Praça Pedro Álvares Cabral, tendo em vista que o local apresenta desgaste no asfalto, buracos e falta de sinalização na pista, devido ao grande fluxo de veículos e ônibus, o que vem causando transtornos aos motoristas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de malha no Jardim Piatã, no antigo EcoPonto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da calçada em torno do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), na Avenida da Nóbrega, atendendo às reivindicações dos munícipes que utilizam o local para fazer atividades físicas, como corrida e caminhada, tendo em vista que a calçada apresenta desníveis e buracos em pontos específicos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento dos estudos de viabilidade visando à aquisição de trituradores de resíduos sólidos para uso nas hortas comunitárias de Maringá, viabilizando a execução de sistema próprio de compostagem para produção de adubo orgânico, considerando a resposta contida no Ofício n. 390/2024-GAPRE, referente ao Requerimento n. 9/2024.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como é feita a fiscalização dos atendimentos, andamento da fila, tempo de espera e agendamento para as consultas e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde – SUS em clínicas particulares no Município de Maringá.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos as aulas de skate oferecidas pela Municipalidade, através da Secretaria de Esportes, para crianças e adolescentes, estão suspensas, declinando a data prevista para o retorno normal das atividades.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no Jardim Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um caminhão pipa para uso pela Subprefeitura do Distrito de Iguatemi, para que o mesmo seja utilizado em casos de incêndios, para efetuar os primeiros atendimentos até a chegada do Corpo de Bombeiros, tendo em vista os últimos acontecimentos recentes de incêndios em residências e terrenos no Distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 05/09/2024