Matéria: Requerimento nº 642 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE FUNCIONARÁ NA RUA PIONEIRA ANA PASTORI BUZZO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO-DE-BARRO THAÍS, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES AS OBRAS EM QUESTÃO ESTÃO PARALISADAS; 2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTINUIDADE DESSAS OBRAS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS TANTO PARA O REINÍCIO DAS OBRAS, QUANTO PARA A INAUGURAÇÃO DO CMEI EM QUESTÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO À CONSERVAÇÃO DO LOCAL, TANTO NA PARTE INTERNA DAS OBRAS, QUANTO NA PARTE EXTERNA, ABRANGENDO A FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO QUE CIRCUNDA O TERRENO ONDE ESTÃO ESSAS OBRAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR O SURGIMENTO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS VETORES DE DOENÇAS, TAL COMO O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ALÉM DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.