Matéria: Requerimento nº 546 de 2022
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A QUANTIDADE DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ENQUANTO INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 2 – QUAL É A QUANTIDADE DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE OUTRAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO QUE NÃO O VÍNCULO ESTATUTÁRIO; 3 – QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; 4 – EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, SEJAM UPAS, UBSS OU HOSPITAIS PODEM SER ENCONTRADAS CADA UMA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO, DECLINANDO A QUANTIDADE DE ESPECIALISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM CADA UMA DESSAS UNIDADES DE SAÚDE.