Matéria: Requerimento nº 679 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DESINFECÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM O USO DE AMÔNIA QUATERNÁRIA VISANDO AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, CONFORME RELATADO POR MEIO DO PARECER N. 95/2020, CONSTANTE DA RESPOSTA À INDICAÇÃO N. 932/2020 DO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO, E LEVANDO O EM CONTA O AUMENTO DE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19, O QUANTO SEGUE: 1 – SE, DE FATO, A SEGUNDA FASE DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA, CONFORME A RESPOSTA À INDICAÇÃO N. 95/2020, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 – QUAL FOI O VALOR PREVISTO PARA CUSTEAR A PRIMEIRA FASE DE HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GASTOU EFETIVAMENTE NESTA AÇÃO; 3 – EM CASO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM O USO DE AMÔNIA QUATERNÁRIA, QUAL A PREVISÃO DE GASTOS COM SUA EXECUÇÃO, BEM COMO QUAL É A ORIGEM DOS RECURSOS EMPREGADOS NO CUSTEIO DESSE SERVIÇO; 4 – COMO É REALIZADA A COMPRA DO PRODUTO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DESSE TIPO DE HIGIENIZAÇÃO; 5 – COMO É ORGANIZADO O QUADRO DE PESSOAL PARA EFETUAR TAL OPERAÇÃO, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE FOREM PERTINENTES, O NÚMERO DE SERVIDORES E QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LHES SÃO OFERTADOS NESTAS OPERAÇÕES.