Matéria: Requerimento nº 526 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO FORAM DISPENSADOS DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DESDE O INÍCIO DO ESTADO EMERGENCIAL DE COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS AFASTADOS POR SECRETARIA E O PERÍODO DO RESPECTIVO AFASTAMENTO, INFORMANDO, AINDA, SE FORAM ADOTADAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, COMO, POR EXEMPLO, A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS NOS SETORES QUE FICARAM SEM ATIVIDADES NESTE PERÍODO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.