Matéria: Requerimento nº 452 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REMANEJAR OS PRODUTOS DE LIMPEZA E PROTEÇÃO (ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS) EXISTENTES NOS ESTOQUES DA MUNICIPALIDADE, DESTINANDO-OS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO FAZENDO LINHA DE FRENTE NA CRISE (SERVIDORES DA SAÚDE, PRAÇA DE ATENDIMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, AGENTES DE TRÂNSITO, AGENTES DO ESTAR, GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGENTES COMUNITÁRIOS, COLETORES), AOS SERVIDORES QUE AINDA MANTÉM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS ENFERMAS, ÀS CASAS TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO E DEMAIS LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.