Matéria: Requerimento nº 174 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À “CLÍNICA DO AUTISTA”, QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A DATA PREVISTA PARA SUA INAUGURAÇÃO; 2 – QUAL SERÁ O SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO; 3 – QUAIS SERVIÇOS SERÃO OFERECIDOS NA CLÍNICA E EM QUAIS ESPECIALIDADES; 4 – COMO SE DARÁ O PROCEDIMENTO PARA TRIAGEM DO ATENDIMENTO; 5 – CONSIDERANDO O CRITÉRIO ETÁRIO, A QUEM SE DESTINAM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS NA CLÍNICA; 6 – REFERENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUANTOS E QUAIS CARGOS FORMARÃO O QUADRO DE PESSOAL DA CLÍNICA, QUAIS REQUISITOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERÃO EXIGIDOS PARA CADA CARGO, BEM COMO SE SERÃO OCUPADOS POR SERVIDORES COMISSIONADOS OU EFETIVOS; 7 – SE TODAS AS QUESTÕES APONTADAS NOS ITENS ANTERIORES JÁ FORAM DEFINIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSULTAR A COMUNIDADE INTERESSADA ANTES DE DEFINI-LAS, SOBRETUDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA; 8 – SE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRETENDE PROMOVER, NA “CLÍNICA DO AUTISMO” OU NOUTROS LOCAIS, A REALIZAÇÃO DE CURSOS OU ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO AUTISTA, COMO, POR EXEMPLO, PRÁTICA DE NATAÇÃO, PRÁTICAS RELACIONADAS COM O MANUSEIO DE ARGILA OU OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA ESTÍMULO, DESENVOLVIMENTO E INTERATIVIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES, BEM COMO O LOCAL DE REALIZAÇÃO.