Matéria: Requerimento nº 162 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIDRÁULICAS OU RAMPAS QUE POSSIBILITEM CONFERIR ACESSIBILIDADE ÀS PISCINAS SITUADAS NOS CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXEMPLOS DEMONSTRADOS EM FOTOS ANEXAS, PARA QUE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS TENHAM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACESSAR AS REFERIDAS PISCINAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.