Matéria: Requerimento nº 117 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – ATUALMENTE, ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO POP E, CASO SE TRATE DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, ONDE SERÃO AS INSTALAÇÕES DEFINITIVAS; 2 – CONSIDERANDO, DENTRE OUTROS FATORES, QUE O CENTRO POP DEVE SER INSTALADO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E EM REGIÃO ESTRATÉGICA QUE CONTRIBUA PARA CONSECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES, SE FOI REALIZADO ALGUM DIAGNÓSTICO SÓCIO-TERRITORIAL VISANDO IDENTIFICAR AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO E TRÂNSITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS AS CONCLUSÕES OBTIDAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 3 – DE ONDE PROVÊM OS RECURSOS UTILIZADOS PARA CUSTEIO DO CENTRO POP, DECLINANDO O TOTAL DE VALORES RECEBIDOS E COMO SÃO EMPREGADOS; 4 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ UTILIZOU OS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE FEITO AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CENTRO POP, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS DESPESAS CUSTEADAS COM ESTES RECURSOS.