Matéria: Requerimento nº 808 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS QUE DÃO ATENDIMENTO EM SALAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE CURSOS DE CONTENÇÃO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE CRISE, PORTADORES DE TRANSTORNOS, DISFUNÇÕES OU DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS; 2 - SE HÁ, DA MESMA FORMA, CURSO DE INSTRUÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO TANTO DOS ALUNOS ACIMA DESCRITOS, COMO PARA OS DEMAIS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; 3 - SE OCORREM CURSOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES NATURAIS OU DE OUTRAS ORIGENS E SE HÁ RECICLAGEM PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ALI ADQUIRIDOS; 4 - SE TAIS CURSOS EXISTEM, QUE SEJA INFORMADO COMO, ONDE E QUANDO ESSES CURSOS SÃO MINISTRADOS, PARA QUAL PÚBLICO E COM QUE FREQÜÊNCIA.