Lei Ordinária nº 11.993, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11993
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4631
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Maringá e dá outras providências.
Indexação
Mensagem 30/2025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.537, de 20 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica