Lei Ordinária nº 10.204, de 24 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10204
Ano
2016
Data
24/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 2524
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.599, de 04 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.242, de 19 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica