Lei Ordinária nº 10.157, de 20 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10157
Ano
2016
Data
20/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2512
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
DECRETO Nº 486/2023 - Regulamenta a Lei Municipal 10.157, de 20 de abril de 2016 e dá providências quanto a realização das feiras de artesanato. Diário oficial nº 4056, 06 de março de 2023.
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.667, de 06 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica