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Solicita ao prefeito que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de roçada na Rua Nicarágua, 834, na Vila Morangueira.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para o retorno das aulas de pilates no Centro Comunitário do Parque Residencial Tuiuti.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade do “Ecolix” (contêiner para recebimento de materiais recicláveis) na Rua Clementina de Jesus, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua Pioneira Amália Carzoni Baltazar, no Jardim Rebouças, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria e a posterior demolição das instalações desativadas da antiga Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, tendo em vista que o local está sendo utilizado por usuários de drogas e trazendo transtorno para a população que mora ao redor, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar um programa municipal para manutenção, consertos e reformas, de forma gratuita, de equipamentos e demais meios auxiliares de locomoção adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como cadeiras de rodas, próteses, bengalas, andadores e etc. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Manoel Ribas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza, calçamento e instalação de alambrado e de tubos de concreto no trecho da Rua Pioneiro Giuseppe Laquanite, no Jardim Colina Verde 2, com a finalidade de impedir que as pessoas utilizem o local como ponto de descarte de móveis velhos, materiais de construção inservíveis e outros lixos e entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um espaço para a venda dos produtos das hortas comunitárias nas feiras livres pequenas, onde são realizadas com poucas barracas, adotando o sistema de rodízio para possibilitar a participação de todas as hortas comunitárias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a CIA PEDRAS TEATRO CIRCO, na pessoa da senhora Iara Ribeiro (atriz, professora, diretora e fundadora da companhia) e do senhor Adriano Braga (ator e professor da companhia), com a entrega do Brasão do Município à essa entidade e do Título do Mérito Comunitário aos dois representantes indicados, em comemoração aos 30 (trinta) anos de atividades desta importante instituição de arte e cultura para o Município de Maringá, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possiblidade de dividir o terreno localizado na Rua Rio San Martin, no Conjunto João-de-Barro Champagnat, espaço ao lado da Associação Atlética de Futebol Americano Maringá Pyros, embora já reservado para ampliação do centro municipal de educação infantil ali existente, conforme resposta contida no Ofício n. 2035/2024-GAPRE, uma vez que o espaço é muito grande, com a finalidade de implantar uma área de convivência e lazer para a comunidade da região, com quadras de esportes, parque infantil, Academia da Terceira Idade, dentre outros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando à realização de roçada e limpeza nos terrenos e calçadas existentes na Rua Rio Samambaia, no Conjunto Residencial João-de-Barro Itaparica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o aumento dos casos de arboviroses em Maringá e o recente anúncio da implantação do Método Wolbachia em Foz do Iguaçu e Londrina, se há possibilidade de que sejam realizados estudos de viabilidade para aplicar essa tecnologia em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a BANDA DE FANFARRA DA APAE MARINGÁ, na pessoa de seu Mastro, Sr. Reinaldo Gomes Oliveira, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Maestro da Banda ora homenageada.

Solicita ao prefeito – considerando a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, por meio da Lei n. 11.749/2024, bem como considerando também a necessidade de esclarecimento público para a fiscalização das ações relacionadas ao financiamento realizado por esta gestão, – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 – se já houve a contratação da totalidade do valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), referente à contratação do crédito em questão, e, em caso positivo, decline as datas das contratações; 2 - qual foi a quantidade de empréstimos realizados, declinando quantos empréstimos já foram feitos até o momento (continua no arquivo anexo).

Solicitar ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum planejamento por parte da Administração Municipal visando à realização de ações de segurança em Maringá na época do Natal, especialmente na região central, tendo em vista a grande preocupação dos comerciantes.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um hospital veterinário municipal em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o plantio de árvores ao redor do campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada do campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de arquibancada no campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada do campo de futebol do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de abrigos, dotados de cobertura e assentos adequados, nos pontos de ônibus existentes na Rua Rio Samambaia, na Zona 37, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é verídica a informação de mães do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, no Jardim Ouro Cola, de que a turma Infantil 1 do mencionado estabelecimento não vai ser aberta no próximo ano letivo, devido à falta de funcionários. Em caso positivo, justifique.

Requer à Mesa seja homenageado em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o INSTITUTO UNIMED MARINGÁ DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, na pessoa do seu Presidente, Sr. Lai Pon Meng, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, especialmente pela realização anual da Copa UNIMED Maringá, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998. O documento anexo relata, em síntese, a história da entidade homenageada.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 622/2023-GAPRE, relativo ao Requerimento n. 1.700/2022, qual o andamento do projeto que inclui o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que na Avenida Duque de Caxias, esquina com a Praça Napoleão Moreira da Silva, existe uma quadra inteira reservada para o estacionamento de táxis, porém, encontram-se somente dois veículos utilizando o local, se há possibilidade de autorizar o estacionamento de veículos no espaço que não está sendo utilizado pelos táxis, com uma nova pintura demarcando o local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requer à Presidência sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Atleta Gabriel Santos Casavéchia Carraro, o seu preparador físico, Lucas Yamazaki Pereira, a Atleta Laura Sanches Silva Ghelere, e o seu técnico, Rodrigo Felício Calixto, da APAN Maringá – Associação de Pais e Atletas da Natação, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelas relevantes conquistas esportivas como praticantes de natação, divulgando e engrandecendo o nome de Maringá.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria e, posteriormente, a adoção das providências que se fizerem necessárias com a finalidade de solucionar o problema do mau odor que tem sido gerado a partir de um cano na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, localizada na Rua Pioneira Ana Pastori Buzo, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís (segue anexa foto do local), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Unidade de Apoio à Saúde da Família (UASF) no Parque das Laranjeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 1776/2024-GAPRE, qual é o andamento atualizado dos projetos para a execução de obras para contenção da erosão que está ocorrendo nas margens do Ribeirão Maringá e que está avançando em direção ao alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, também, outros pontos de erosão surgiram avançando sobre a calçada da área de fundo de vale, bem como se há previsão para início e conclusão das medidas a serem adotadas. Em caso afirmativo, detalhe o cronograma das obras e os prazos previstos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com urgência, o quanto segue: 1 - relatório detalhado das doações recebidas especificamente pelo Provopar para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul, especificando valores monetários e bens arrecadados, discriminados por tipo e origem; 2 - descrição dos critérios adotados pelo Provopar e entidades parceiras para a distribuição dessas doações, incluindo o número de famílias e instituições beneficiadas; 3 - relação dos beneficiários que receberam apoio proveniente das doações arrecadadas pelo Provopar, especificando o montante ou tipo de doação destinado a cada um; 4 - informações sobre eventuais parcerias com instituições ou ONGs para a gestão e distribuição das doações; 5 - planos futuros ou previsão de utilização dos recursos que ainda não foram distribuídos.

Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. Paulo Sérgio da Silva (conhecido como Abelha) com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento à sua trajetória de superação, resiliência e conquistas, constituindo um exemplo para todas as pessoas, inclusive as gerações futuras. O currículo apenso relaciona, em síntese, os principais fatos da vida do homenageado.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito e outra medidas de segurança na Rua Compositor Villa Lobos, nos cruzamentos com as Ruas Clementina de Jesus, Lupicínio Rodrigues e Atlanta, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da Praça dos Expedicionários, na Zona 5, ou para a instalação de rampas de acessibilidade no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização, urgente, da sinalização horizontal de trânsito da Rua Uirapuru, entre as Ruas Beija-Flor e Arara, especialmente das faixas exclusivas de transporte público e de pedestres, considerando o grande fluxo de veículos que por ali transitam diariamente, devido à existência do CMEI, da Unidade Básica de Saúde, da ATI e do Salão Comunitário do Jardim Olímpico no mencionado local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a realização de uma força-tarefa para a limpeza e o desentupimento de bueiros, cursos d´água, galerias pluviais e outros importantes dispositivos para o escoamento das águas pluviais em Maringá, devido ao grande volume das últimas chuvas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as manutenções e consertos necessários no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Antonieta Mattos Coutinho, no Conjunto João-de-Barro Champagnat, tendo em vista a existência de vazamentos que estão alagando as salas de aula, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais ações estão sendo desenvolvidas pela Municipalidade para melhorar o escoamento das águas pluviais na região do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, especialmente no cruzamento das Avenidas Guaiapó e dos Palmares, tendo em vista a ocorrência constante de alagamentos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de determinar, com urgência, a realização de uma força-tarefa para a limpeza, desentupimento e reparos dos telhados e das calhas dos centros municipais de educação infantil, das escolas municipais e das unidades de saúde públicas de Maringá, tendo em vista os constantes alagamentos verificados nos locais, devido ao grande volume das últimas chuvas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade; 2 - qual a periodicidade das manutenções feitas nos telhados e nas calhas dos centros municipais de educação infantil, das escolas municipais e das unidades de saúde públicas de Maringá ao longo do ano, para evitar alagamentos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, tendo em vista relatos da comunidade alegando que falta funcionários, que os horários de atendimento são indefinidos, que a farmácia encontra-se fechada em certos períodos e que falta funcionários, o quanto segue: 1 - quais são os dias e horários que a farmácia da mencionada unidade de saúde funciona; 2 - se tem funcionários para atender a população na farmácia.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica das vias públicas do Distrito de Floriano que ainda se encontram desprovidas do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista a devolução, por parte da Pastoral da Criança, do prédio de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Manoel Frigo, 127, no Distrito de Iguatemi, se há possibilidade de transformar o imóvel em um espaço multiuso e comunitário, para atender toda a população do Distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza da calçada existente na Rua Pioneiro Izaltino Martins Gomes, 710, no Jardim Diamante, tendo em vista a dificuldade de transitar pelo local, devido à grande quantidade de mato e galhos no passeio público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim Colina Verde, no final da Avenida Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Orlando Lino Gualda, na Zona 43, tendo em vista que a ausência de placas tem provocado transtornos no que tange à identificação de endereços, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 1879/2024-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 573/2024, qual o atual andamento do processo de aquisição de três ambulâncias, por meio de licitação, para a Secretaria Municipal de Saúde, e da solicitação junto a Deputados Federais e Estaduais, sobre a disponibilização de verbas oriundas de emendas parlamentares para a aquisição de mais cinco ambulâncias, e, se após essas aquisições, há possibilidade de direcionar e adaptar três ambulâncias para transportar pacientes cadeirantes e acamados para a realização de exames, consultas, tratamentos e procedimentos médicos e em casos de altas hospitalares.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11.603/2023, que Institui o uso do Colar de Girassol e da Carteira de Identificação de Pessoa com Doença não Visível como mecanismos auxiliares na orientação concernente à identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no âmbito do Município de Maringá, o quanto segue: 1 - desde a aprovação da referida Lei, informe a quantidade de cordões solicitados e distribuídos; 2 - se a Municipalidade obteve feedback dos usuários com relação aos atendimentos prestados aos mesmos e se de fato os mecanismos da mencionada Lei estão sendo cumpridos. Em caso negativo, explique os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de alambrado de proteção entre os brinquedos do parque infantil e a ciclovia da Praça Pedro Álvares Cabral, na Zona 2, devido aos riscos de acidente entre as crianças e os ciclistas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - Adicional de Insalubridade e Vale-Transporte: a) se os servidores temporários contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 017/2024, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desempenham suas funções no Abrigo Municipal, estão recebendo adicional de insalubridade nos mesmos moldes dos educadores de base efetivos lotados no mesmo local e, ainda, se estão sendo contemplados com o vale-transporte. Caso a resposta seja negativa, apresente os fundamentos legais (continua no requerimento anexo).