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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutores eletrônicos de velocidade (radares) na Rua Mem de Sá, entre a Rua Dr. Saulo Porto Virmond e a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Vila Bosque, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Líbero Badaró, na Zona 7, até que seja concluído e entre em vigor o contrato da concessão da Parceria Público Privada da Iluminação Pública em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização dos reparos e manutenções necessárias, e também do serviço de pintura, no prédio do Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Manoel Frigo, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que existe, por parte da Municipalidade, a intenção de transformar tal local em uma base integrada de segurança, que abrigará as forças de segurança municipal e as Policias Militar e Civil, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada e a limpeza do terreno existente ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Afonso Vidal Cézar, na Rua La Paz, 434, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de abrigo, com cobertura, no ponto de ônibus existente na Avenida das Indústrias, em frente ao número 1240, no Jardim América, pois o local conta com um ponto de ônibus simples, sem cobertura, e os usuários ficam expostos às intempéries, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a limpeza e remoção dos lixos e entulhos acumulados na Rua Cotovia do Campo, esquina com a Rua Ema, no Conjunto Residencial Ney Braga, tendo em vista que o local está sendo utilizado como ponto clandestino de descarte de lixo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos problemas identificados na Unidade Básica de Saúde Grevíleas III (Dra. Mary Antonio Gongora), o quanto segue: 1 - por quais motivos os aparelhos de ares condicionados não estão funcionando adequadamente e ainda não foram realizados reparos/manutenções para restabelecer o funcionamento dos equipamentos; 2 - se há previsão para equipar a mencionada unidade de saúde com aparelhos de climatização/refrigeração novos, inclusive para substituição dos equipamentos antigos, e, em caso positivo, decline a data prevista e o valor estimado para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos; 3 - se há previsão para a realização de manutenção dos aparelhos de ares-condicionados existentes na unidade de saúde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as medidas necessárias para que sejam sanados os problemas de infiltração, rachaduras e goteiras na laje da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Parigot de Souza, e se há previsão para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal e vertical de trânsito de toda extensão da Avenida dos Palmares, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal e vertical de trânsito de toda extensão das vias públicas do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (Pare Devagar Escola) da Avenida Vereador Antônio Bortolotto, nas proximidades da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (Pare Devagar Escola) da Rua Antônio Sanches, nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para contemplar os próprios públicos municipais existentes no Distrito de Iguatemi com sistema de geração de energia fotovoltaica (Administração Distrital, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Esportivo e Unidade Básica de Saúde), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à “Maringá Encantada” que está ocorrendo na Praça da Catedral Metropolitana Basilica Menor Nossa Senhora da Glória, se a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON tem fiscalizado os preços praticados na venda de produtos pelos comerciantes do evento, especialmente das comidas, tendo em vista que a vereadora signatária recebeu inúmeras reclamações da comunidade alegando a prática de preços abusivos, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto da calçada da Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial, pois a mesma apresenta vários pontos em desnível, causando transtorno para os pacientes, principalmente os idosos, que têm mais dificuldade de locomoção, atendendo às reivindicações dos usuários, que relatam vários acidentes com pessoas que caíram na calçada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao serviço de remoção de árvores no Município de Maringá, o quanto segue: 1 - qual a quantidade de árvores que foram removidas neste ano; 2 - quais as espécies e suas localizações; 3 - qual a quantidade de árvores que caíram por ação da natureza, declinando as espécies e suas localizações.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de um mutirão, conjuntamente com o engenheiro técnico responsável, com a finalidade de avaliar a situação de cada árvore existente na Rua Lobélia, no Parque Industrial, pois, segundo os moradores, elas estão com cupins, apresentando perigo de queda, e as raízes estão expostas, causando transtornos aos transeuntes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar para atuação na Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial um Técnico de Enfermagem e um Técnico de Saúde Bucal, bem como determinar a ampliação do número de salas para o trabalho dos estagiários do curso de medicina e a ampliação do número de servidores para o atendimento ao público, com a finalidade de melhorar os serviços prestados aos moradores do bairro e adjacências, tendo em vista que a mencionada unidade necessita, em caráter de urgência, de ampliação da estrutura, devido ao grande número de usuário dos novos prédios residenciais existentes em torno da unidade, causando aglomeração e tumulto nos atendimentos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que a Feira Pôr do Sol, atualmente realizada em via pública, no Parque Avenida, passe a ser realizada no lote pertencente ao Município, localizado na esquina da Avenida Américo Belay com a Rua Pioneiro Antônio Pietrobon, tendo em vista tratar-se de mudança já aprovada tanto pelos feirantes quanto pela comunidade local. Em caso positivo, que detalhe a previsão de custos e de prazos para a execução das melhorias necessárias com esta finalidade no referido terreno, e, em caso negativo, que decline as razões pelas quais a alteração de local deixou de ser considerada pela Administração Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a permanência de um servidor médico psiquiatra nos CAPS, para ficar de plantão no contraturno dos outros servidores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (Pare Devagar Escola) da Rua Magdalena Frigo Gil, nas proximidades da Escola Estadual Rui Barbosa, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Conjunto Residencial Planville, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Parque das Laranjeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas da Vila Santa Isabel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando à limpeza do terreno, roçada da calçada e melhorias na faixa de passeio público e na iluminação da área existente na bifurcação da Avenida Mário Clapier Urbinati com a Rua Carteiro José Roberto Nasato, no Jardim Canadá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada dos canteiros centrais da Avenida Pioneiro Maurício Mariani e da Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada e a limpeza do Centro de Convivência Eliseu Gianini, na Rua Guatemala, no Jardim Tupinambá, conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação da Força Verde Mirim Municipal, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino sobre os cuidados e preservação da natureza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil no Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quais foram as principais atividades realizadas durante a Semana Mundial do Brincar nos anos de 2022 e 2023 para os alunos da rede municipal de ensino; 2 - qual foi o montante financeiro investido pela Municipalidade nas atividades da Semana Mundial do Brincar em 2022 e 2023; 3 - como foi distribuído esse investimento em diferentes aspectos das atividades; 4 - quais são os planos e a programação previstos para a Semana Mundial do Brincar em 2024; 5 - qual é o orçamento estimado para as atividades planejadas.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do prédio que abriga a Administração do Distrito de Iguatemi, contemplando a reforma da fachada, reforma da calçada e adequações para acessibilidade e reforma do telhado, dentre outras medidas que sejam necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Praça Oswaldo Vieira, na Zona 7, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando proporcionar mais segurança ao local, tendo em vista que pessoas em situação de rua estão dormindo na Praça, fazem uso de drogas e ameaçam a vizinhança constantemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos; 2 – se há previsão para a revitalização e/ou conserto dos equipamentos, calçamento, alambrados e iluminação da Praça, tendo em vista o precário estado de conservação do local, o que tem provocado riscos de acidentes com os frequentadores, especialmente crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação do Programa Social de Defesa Comunitária Guarda Civil Municipal Mirim, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino a adotarem atividades pedagógicas e lúdicas com informações pedagógicas recebidas por meio de convênio com a Secretaria Municipal da Educação, conforme segue: Serão objetivos do Programa: I - promover a autoestima dos participantes; II - incentivar a atuação voluntária da sociedade; III - propiciar às crianças, jovens e adultos inscritos no Programa condições para atuarem de forma ativa e construtiva na sociedade; IV - integrar a família, o Poder Público e a sociedade organizada nas ações de segurança e desenvolvimento social; V - desenvolver e elevar a visão ética social dos participantes; VI - ampliar a participação dos pais e sociedade nas atividades de prevenção à violência e desenvolvimento (...)

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atualizado do plano de recuperação atrelado ao Processo Administrativo n. 56514/2017, apresentado para solucionar a questão do espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, o qual se encontra abandonado.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual das obras de implantação das estruturas de saneamento básico no Jardim Ouro Cola, na Zona 19, considerando a resposta do Poder Executivo ao Requerimento n. 1.403/2022, de autoria do Signatário.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos centros municipais de educação infantil e escolas dispõem de aparelhos de ares-condicionados nas salas e quantos ainda não possuem o benefício, declinando a data prevista para que todos os estabelecimentos sejam contemplados com os equipamentos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade na área existente na Avenida Herval, esquina com a Rua Chihiro Nakatani, no Jardim Paris, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada em torno da horta comunitária do Parque Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no espaço “Meu Campinho” do Parque Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e limpeza no final da Rua Caqui, na Vila Vardelina, devido ao mato alto e à grande quantidade lixo e entulhos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma nova placa de sinalização de trânsito na Rua Cocais, esquina com a Rua Nair Jandira Pereira da Silva Luiz, na Vila Vardelina, que foi perdida no último temporal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no salão comunitário do Parque Tarumã, localizado na Rua Pioneira Genoveva Giunta, 552, tendo em vista que o mato se encontra alto e no próximo dia 9 de dezembro haverá a realização de um evento dos moradores do bairro e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma das instalações da Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima, situada no Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Professor Itamar Orlando Soares, entre as Ruas Professor Lauro Eduardo Werneck e Rachel de Queiroz, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega do Salão Comunitário do Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à população idosa residente no Município, o quanto segue: 1 – qual a taxa populacional de pessoas da terceira idade no Município; 2 – qual o perfil da população da terceira idade em Maringá; 3 – qual a parcela dessa população reside sozinha, qual a porcentagem reside em casas de acolhimento, asilos dentre outros, quais medidas o Município tem adotado para a proteção do idoso e se os centros de acolhimento têm sido suficientes para atendê-los; 4 – qual é a taxa de violência contra esse público em Maringá, quais são as principais ocorrências registradas e quais políticas públicas e leis atuam no cuidado com a terceira idade; 5 – no que tange à qualidade de vida dessa população, se há planejamento ou execução de projetos que proporcionem áreas de lazer com acessibilidade para o ano de 2024; 6 – se há no Município um mapeamento sobre os bairros com maior índice (...)

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade manter entendimentos junto ao 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, com a finalidade de intensificar o policiamento ostensivo no Parque Industrial, tendo em vista a ocorrência de frequentes assaltos e ataques à mão armada contra munícipes, o que vem causando medo e uma constante sensação de insegurança no dia a dia dos moradores e comerciantes locais, como trabalhar, circular pela vizinhança, estacionar ou simplesmente entrar e sair de casa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.