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REQ 763/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, COM SETOR DE PRONTO-ATENDIMENTO, NO JARDIM PIATÃ, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E DO LOTEAMENTO GRAJAÚ, DO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS E DOS CONJUNTOS JOÃO-DE-BARRO CHAMPAGNAT E ITAPARICA.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 764/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE GALERIAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO GRAJAÚ.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 788/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA VILA BOSQUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E SE HÁ ESTUDOS PARA A "REPERFILAGEM" DAS VIAS ASFALTADAS E A PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS DESPROVIDOS DO BENEFÍCIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 875/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA DOUTOR MAURÍCIO, SOBRE O CÓRREGO MISTO.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 876/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO MORADIAS ATENAS, NO PARQUE HORTÊNCIA I E II E NOS JARDINS CONTINENTAL E OLÍMPICO.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
Bravin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 893/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE REFERENTES ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BATEL, DO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ, DO JARDIM CONTINENTAL, DO CONJUNTO SOLO RICO E DO LOTEAMENTO PARQUE TARUMÃ I, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS QUE EXECUTARAM AS OBRAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2008
Última Ação: Retirado de pauta para arquivamento
Texto Original
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REQ 894/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE RECEBEU RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ SAÚDE, DO GOVERNO FEDERAL, PARA SE APLICADO NA UNIDADE BÁSICA DO MANDACARU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS VALORES PERCEBIDOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 895/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A SECRETARIA RESPONSÁVEL E QUAL A LOCALIZAÇÃO DE CADA HORTA; 2 - SE EXISTEM REPASSES DE VERBAS DE OUTRAS ESFERAS DE PODER, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A ORIGEM E OS VALORES REPASSADOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA REPASSES FUTUROS; 3 - QUAIS OS RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL EMPREGADOS NO PROJETO, DECLINANDO OS VALORES.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 897/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO PARQUE TARUMÃ II.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 910/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O EMBASAMENTO DO PEDIDO FEITO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. PARA O REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, ENVIANDO CÓPIA DO PEDIDO E DOS DOCUMENTOS QUE O SUSTENTARAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Humberto Henrique
Mário Verri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2008
Última Ação: Requerimento rejeitado em Plenário
Texto Original
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REQ 1132/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES (AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO E MÉDICO) PARA ATUAR NO NIS ZONA SUL E TAMBÉM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1133/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE ZONA SUL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1134/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO OCORRE A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE ZONA SUL.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1195/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA EXISTENTE NA AVENIDA 19 DE DEZEMBRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1196/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA COLOMBO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA 19 DE DEZEMBRO E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1197/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODAS AS VIAS DA ZONA 06, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA BENFEITORIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1198/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1199/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE BLUE.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1200/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CANCHA DE MALHA NAS IMEDIAÇÕES DA ZONA 03 (VILA OPERÁRIA).
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1201/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA ZONA 03 (VIA OPERÁRIA).
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2011
Última Ação: Aprovado em segunda discussão
Texto Original
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REQ 1202/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO CHAMPAGNAT, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1226/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO BENEFICIADOS COM SEGURO DE VIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA DA RENOVAÇÃO DAS APÓLICES, AS COBERTURAS CONTRATADAS, O CAPITAL SEGURADO E O PRÊMIO (VALOR DESCONTADO) DOS FUNCIONÁRIOS, POR FAIXA ETÁRIA.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Walter Guerlles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1227/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELAÇÃO DOS CINQÜENTA MAIORES CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, PESSOA JURÍDICA, EM CADA UM DOS SEGUINTES RAMOS DE ATIVIDADE: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (DISCRIMINAR POR TRIBUTO E RESPECTIVOS VALORES ARRECADADOS), NOS EXERCÍCIOS DE 2004 A 2007.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Walter Guerlles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1239/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ALUNOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATENDEM OS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, DO PARQUE DAS BANDEIRAS, DO JARDIM VITÓRIA E DO PARQUE DAS PALMEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 2 de Maio de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1265/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA O ALARGAMENTO DA AVENIDA MORANGUEIRA.
Apresentação: 2 de Maio de 2008
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1295/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N. 219/2007, POR MAIS 30 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SERÁ INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Humberto Henrique
Márcia Socreppa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1314/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ESTADO À DESATIVAR A DIVISÃO DE NARCÓTICOS (DINARC) DA 9ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ, QUE ATUAVA ESPECIFICAMENTE NO COMBATE ÀS DROGAS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UNIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Valter Viana
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1433/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 7624/2007, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA ENTRE O CONJUNTO SANENGE III E O JARDIM EUROPA.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Bravin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1437/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ALUNOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE IGUATEMI.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1444/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO DISTRITO DE IGUATEMI.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1445/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO CAMPOS DOURADOS, NO DISTRITO DE IGUATEMI.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1446/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DESPROVIDOS DO BENEFÍCIO NO DISTRITO DE IGUATEMI.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1448/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGUATEMI, PARA SER UM PRONTO ATENDIMENTO OU UM MINI-HOSPITAL, COM A POSSIBILIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS 24 HORAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1472/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Chico Caiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1476/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA LIBERAR A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO PARQUE TARUMÃ, BEM COMO PARA A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS DO BAIRRO.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Walter Guerlles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1523/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1535/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DOS DOCUMENTOS (EDITAIS, CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, ETC.), BEM COMO FOTOS E FITAS COM A FILMAGEM, REFERENTES AO EVENTO DENOMINADO "CONCURSO DE BLOCOS", REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DURANTE O CARNAVAL SAMBA NA PRAÇA, PROMOVIDO PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Autor:
Mário Verri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1617/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ - SISMMAR -, PARA O PAGAMENTO DA TRIMESTRALIDADE.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1618/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, BEM COMO DA SUA ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2008
Autor:
Humberto Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Matéria rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2008
Última Ação: Matéria rejeitada
Texto Original
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REQ 1628/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A MUNICIPALIDADE AINDA NÃO IMPLANTOU A ONDA VERDE NOS SEMÁFOROS EXISTENTES NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, HERVAL E PARANÁ.
Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autor:
Edith Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1642/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE A PORTARIA/SAS/N. 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESTÁ SENDO OBSERVADA PELO MUNICÍPIO, QUANDO O USUÁRIO DO SUS É ATENDIDO FORA DE MARINGÁ; 2 - QUAL A RECEITA ANUAL PARA TANTO; 3 - QUAL A ORIGEM DA RECEITA; 4 - QUAIS OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS; 5 - QUAL A DESPESA ANUAL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1644/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 5730/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ADESTRAMENTO E CIRCULAÇÃO DE CÃES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1676/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS JARDINS IMPERIAL I E II E DO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE NOVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1689/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ALUNOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATENDEM OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO E DO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1690/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO PARA ATENDER OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO E DO CONJUNTO HABITACIONAL GUAIAPÓ.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1691/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A LARGURA DA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA PRAÇA VEREADOR MIGUEL DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA VERGÍNIA BORIN, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1692/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E DO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1693/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS JARDINS IMPERIAL I E II E DO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE NOVA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1694/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NA VILA ESPERANÇA.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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REQ 1695/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DA RUA JOÃO LUIZ DIAS, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE NOVA COM A VILA ESPERANÇA, NA ZONA 29, ATÉ A RUA DEPUTADO ARDINAL RIBAS, COMPLETANDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA HERVAL.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2008
Última Ação: Aprovado em discussão única
Texto Original
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