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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MACHADO DE ASSIS E DELFIM MOREIRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.633/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES E GERENTES, QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO EM FUTEBOL EM MARINGÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PASTORAL DA CRIANÇA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NOS BAIRROS DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DAS CAÇAMBAS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A GRANEL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MARINGÁ CLUBE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.633/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMPUTAÇÃO ITINERANTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISO I, DA LEI N. 4.047/1996, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FLANELINHA CIDADÃO".

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E ATIVIDADES MOTORAS PARA CRIANÇAS OBESAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS".

INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA DESTINADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DEFICIÊNCIA DA FALA E SURDAS EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6.936/2005, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO (PRODEM - PARA A EMPRESA JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO EM AÇO INOX LTDA..

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6.936/2005, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO (PRODEM - PARA A EMPRESA NIPPONFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA). .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6.936/2005, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO (PRODEM - PARA A EMPRESA LABOTATÓRIO SÃO CAMILO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS E ÁGUA LTDA.).

ALTERA OS ARTIGOS 10, 11, 17, I E 21 DA LEI N. 3.963/1995, SENDO ALGUNS DESTES DISPOSITIVOS JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 5.825/2002 (QUE CRIAM A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 4.770/1999, QUE INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DE ARTE E ARTESANATO DE MARINGÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO BORBA GATO, PARA A CONCLUSÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.

ESTENDE A NOMENCLATURA DA RUA PIONEIRO DOMINGOS SALGUEIRO À ESTRADA BETY.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A LIGA DESPORTIVA DE MARINGÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 6.413/2003 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA DE TERRAS EXCEDENTE DA AVENIDA MORANGUEIRA E DA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA AVENIDA PIONEIRO ALÍCIO ARANTES CAMPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SANTA HELENA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS JARDINS PARIS II E SANTA HELENA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM REBOUÇAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ATLETA REINALDO GUANAES BITTENCOURT FILHO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.591/2004 (DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. BENEDITA NATÁLIA LIMA).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A DESAFETAR AS RUAS 19.146, 19.147, 19.148, 19.149 E RUA JOÃO SIMONI, E APÓS INCORPORAR AS REFERIDAS ÁREAS COM AS QUADRAS 133, 134, 135, 136, 137 E 138, TODAS DO CIDADE INDUSTRIAL, DE SUA PROPRIEDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNASA A DATA 2/3 REMANESCENTE, DA QUADRA 60, COM ÁREA DE 5.077,30 METROS QUADRADOS, DO PARQUE INDUSTRIAL MARIO BULHÕES DA FONSECA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA RUA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO JARDIM IPANEMA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO JARDIM ALVORADA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO-DE-BARRO CHAMPAGNAT.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NA VILA VARDELINA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA.