Requerimento nº 373 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
373
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, O QUANTO SEGUE:
1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESTACAR AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAREM PESSOALMENTE A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE REALIZADAS NAS LINHAS 713 E 324, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO E NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, VISTO QUE TÊM SIDO FEITAS MUITAS RECLAMAÇÕES PELOS USUÁRIOS DO SERVIÇO RELATANDO SUPERLOTAÇÃO NOS VEÍCULOS E HORÁRIOS MUITO ESPAÇADOS;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO (TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. – TCCC), VISANDO FAZER COM ELA VOLTE A OPERAR COM A TABELA DE HORÁRIO NORMAL NOS DIAS DE SÁBADO, EM VEZ DE OPERAR COM A TABELA REDUZIDA, COM ÔNIBUS A CADA HORA, MEDIDA ESTA QUE FOI ADOTADA DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19, MAS QUE JÁ NÃO HÁ RAZÕES PARA SER MANTIDA, CONSIDERANDO O CENÁRIO ATUAL.
1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESTACAR AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAREM PESSOALMENTE A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE REALIZADAS NAS LINHAS 713 E 324, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO E NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, VISTO QUE TÊM SIDO FEITAS MUITAS RECLAMAÇÕES PELOS USUÁRIOS DO SERVIÇO RELATANDO SUPERLOTAÇÃO NOS VEÍCULOS E HORÁRIOS MUITO ESPAÇADOS;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO (TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. – TCCC), VISANDO FAZER COM ELA VOLTE A OPERAR COM A TABELA DE HORÁRIO NORMAL NOS DIAS DE SÁBADO, EM VEZ DE OPERAR COM A TABELA REDUZIDA, COM ÔNIBUS A CADA HORA, MEDIDA ESTA QUE FOI ADOTADA DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19, MAS QUE JÁ NÃO HÁ RAZÕES PARA SER MANTIDA, CONSIDERANDO O CENÁRIO ATUAL.
Indexação
Observação