Requerimento nº 859 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
859
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA CUMPRIR O DECRETO MUNICIPAL N. 1749/2017, QUE REGULAMENTA O PEQUENO E O GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 12.305/2010, O QUANTO:
1 - DESCREVA O PROCEDIMENTO ADOTADO COM RELAÇÃO AOS GRANDES GERADORES;
2 - ENVIE CÓPIA DO TERMO DE COMPROMISSO ASSUMIDO, CONFORME DESCRITO NO § 3.º DO ARTIGO 2.º;
3 - QUAIS COOPERATIVAS SERÃO BENEFICIADAS COM MATERIAL RECICLÁVEL;
4 - ENVIE CÓPIA DOS PRIMEIROS RELATÓRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 3.º.
1 - DESCREVA O PROCEDIMENTO ADOTADO COM RELAÇÃO AOS GRANDES GERADORES;
2 - ENVIE CÓPIA DO TERMO DE COMPROMISSO ASSUMIDO, CONFORME DESCRITO NO § 3.º DO ARTIGO 2.º;
3 - QUAIS COOPERATIVAS SERÃO BENEFICIADAS COM MATERIAL RECICLÁVEL;
4 - ENVIE CÓPIA DOS PRIMEIROS RELATÓRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 3.º.
Indexação
Observação